Lei
Número: 693/2007
Data: 10/06/2021
(LEI Nº 693/007 DE 30 DE MARÇO DE 2007.)
CRIA CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
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Lei
Número: 691/2007
Data: 10/06/2021
(LEI Nº 691/007, DE 30 DE MARÇO DE 2007.)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRO MELHORAMENTO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO LUIZ APMPASL.
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Lei
Número: 690/2007
Data: 10/06/2021
(LEI Nº 690/2007, DE 16 DE MARÇO DE 2017.)
TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA "FUNDEB."
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Lei
Número: 697/2007
Data: 09/06/2021
(LEI Nº 697/007 DE 27 DE ABRIL DE 2007.)
DA DENOMINAÇÃO AO PAÇO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 696/2007
Data: 09/06/2021
(LEI Nº 696/007 DE 27 DE ABRIL DE 2007.)
TRATA SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PEQUENAS MÃOS E GRANDES TALENTOS."
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Lei
Número: 689/2006
Data: 09/06/2021
("LEI Nº 689/006, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006".)
CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS QUE ESPECIFICA.
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Lei
Número: 688/2006
Data: 09/06/2021
("LEI Nº 688/006, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006".)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Lei
Número: 687/2006
Data: 09/06/2021
("LEI Nº 687/006, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006".)
DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA DA PREFEITURA.
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Lei
Número: 686/2006
Data: 09/06/2021
("LEI Nº 686/006, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006".)
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO VALÉRIO .
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Lei
Número: 685/2006
Data: 09/06/2021
("LEI Nº 685/006, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006".)
AUTORIZA DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU.
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Lei
Número: 684/2006
Data: 09/06/2021
("LEI Nº 684/006, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006".)
INSTITUI A GALERIA DOS EX PREFEITOS MUNICIPAIS DE SÃO VALÉRIO
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Lei
Número: 683/2006
Data: 09/06/2021
("LEI Nº 683/006, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006".)
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007
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