Lei
Número: 809/2013
Data: 23/06/2021
(LEI Nº 809/2013 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
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Lei
Número: 808/2013
Data: 23/06/2021
(LEI Nº 808/2013 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013)
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO EIU.
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Lei
Número: 807/2013
Data: 23/06/2021
(LEI Nº 807/2013 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013)
AUTORIZA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ADEMIR LUTKEMEIER.
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Lei
Número: 806/2013
Data: 23/06/2021
(LEI Nº 806/2013 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013)
TRATA SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS.
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Lei
Número: 805/2013
Data: 23/06/2021
(LEI Nº 805/2013 DE 24 DE JUNHO DE 2013)
CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO.
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Lei
Número: 804/2013
Data: 23/06/2021
(LEI Nº 804/2013 DE 24 DE JUNHO DE 2013)
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO VALÉRIO - TO
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Lei
Número: 803/2013
Data: 23/06/2021
(LEI Nº 803/2013 DE 24 DE JUNHO DE 2013.)
UNIFICA E REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA COM NIVEIS IGUAIS PARA CARGOS COM A MESMA DENOMINAÇÃO E NOVOS PADRÕES/ REFERÊNCIAS.
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Lei
Número: 802/2013
Data: 23/06/2021
(LEI Nº 802/2013 DE 24 DE JUNHO DE 2013)
TRATA SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES A PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES BENEFICIADAS NO PROGRAMA FEDERAL MCMV.
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Lei
Número: 801/2013
Data: 23/06/2021
(LEI Nº 801/2013 DE 24 DE JUNHO DE 2013)
FIXA PREÇO E CONCEDE PRAZO PARA AQUISIÇÃO DE LOTES URBANOS
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Lei
Número: 800/2013
Data: 23/06/2021
(LEI Nº 800/2013 DE 24 DE JUNHO DE 2013)
TRATA SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS TERMO DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Lei
Número: 799/2013
Data: 22/06/2021
(LEI Nº 799/2013 DE 06 DE MAIO DE 2013)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.
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Lei
Número: 797/2013
Data: 22/06/2021
(LEI Nº 797/2013 DE 06 DE MAIO DE 2013)
AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS QUE DESEMPENHAM AS FUNÇÕES DE LIMPEZA PUBLICA - GARI.
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