Portaria Diária
Número: 036/2021
Data: 22/07/2021
(AUTORIZA VIAGEM E CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR FABIO SUEL GO0NÇALVES DE ALMEIDA)
PORTARIA N° 036/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021
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Portaria
Número: 058/2021
Data: 21/07/2021
(NOMEIA ELIZETE PEREIRA DE CASTRO, DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR)
PORTARIA Nº 058/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
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Lei
Número: 931/2021
Data: 19/07/2021
(LEI Nº 931/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021.)
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de São Valério - TO
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Resolução
Número: 05/2021
Data: 19/07/2021
(RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2021, de 11 de junho de 2021.)
Dispõe sobre convocação, normas gerais e criação da Comissão Organizadora para a realização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, do município de São Valério – TO.
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Lei
Número: 692/2007
Data: 10/07/2021
(LEI Nº 692/007, DE 30 DE MARÇO DE 2007.)
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO PROGRESSO II - "ASSOCIAÇÃO NOVA PROGRESSO II."
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Decreto
Número: 07/2021
Data: 07/07/2021
(DECRETO Nº 07/2021 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2021)
DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO
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Decreto
Número: 05/2021
Data: 07/07/2021
(DECRETO N° 05/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021)
DELEGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCARIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Decreto
Número: 028/2021
Data: 07/07/2021
(DECRETO N° 028/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021)
REGULAMENTA A LEI N° 14.133 DE 01 DE 01 DE ABRIL DE 2021 QUE TRATA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
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Decreto
Número: 027/2021
Data: 07/07/2021
(DECRETO Nº 027/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021)
TRATA SOBRE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
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Decreto (COVID-19)
Número: 019/2021
Data: 07/07/2021
(DECRETO Nº 019/2021 DE 24 DE MARÇO DE 2021)
TRATA SOBRE RESTRIÇÕES E MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO A COVID-19
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Decreto
Número: 018/2021
Data: 07/07/2021
(DECRETO Nº 018/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021)
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/ FUNDEB
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Lei
Número: 868/2016
Data: 02/07/2021
(LEI 868/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016)
FIXA SUBSÍDIOS DE PREFEITO VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA LEGISLATURA 2017/2020
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