Portaria
Número: 033/2023
Data: 19/04/2023
(PORTARIA No 033/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.)
Fica Concedido o beneficio de auxilio doença nos termos do Artigo 177 da Lei Municipal 827/2014, a servidora ANA LUCIA LOPES PAZ lotada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 31 (trinta e um) dias, a partir do dia 27 de fevereiro de 2023 a 29 de março de 2023.
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Portaria Nomeação
Número: 032/2023
Data: 19/04/2023
(PORTARIA NO 032/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE.2023.)
Nomear JOELMA TEXEIRA LEÃO, para a cargo de CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO, para 0 mandato do período de 1 0 de fevereiro de 2023 a 30 de junho de 2023.
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Portaria
Número: 031/2023
Data: 19/04/2023
(PORTARIA No 031/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023.)
Fica Concedido o beneficio da Licença Matemidade nos termos do Artigo 177 da Lei Municipal 827/2014, a servidora PATRÍCIA ARAÚJO CARNEIRO lotada no cargo PROFESSOR P2, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 14 de fevereiro de 2023 a 12 de agosto de 2023.
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Portaria
Número: 030/2023
Data: 19/04/2023
(PORTARIA NO 030/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.)
Fica Concedido o beneficio de auxilio doença nos termos do Artigo 177 da Lei Municipal 827/2014, 0 servidor ADMILSON VENÂNCIO DA SILVA lotado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo período de 1.36(Cento e trinta e seis) dias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 a 16 de junho de 2023.
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Portaria Concessão
Número: 029/2023
Data: 19/04/2023
(PORTARIA NO 029/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.)
Fica Instituída a Comissão de Regularização Fundiária Urbana (REURB) denominado "Morar Legal", no âmbito municipal, Conforme o Art. 2 0 do decreto Municipal NO 036/2020, de 24 de novembro de 2020, composta pelos seguintes membros.
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Portaria Nomeação
Número: 028/2023
Data: 19/04/2023
(PORTARIA No 028/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.)
Nomeia a servidora LILIANE DIAS DE ARAÚJO no Cargo em Comissão de DIRETOR (A) DO MEIO AMBIENTE, com Lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, atribuindo-lhe a Função de Coordenadora de Regularização Fundiária.
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Portaria Exoneração
Número: 027/2023
Data: 19/04/2023
(PORTARIA NO 027/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.)
Exonera a servidora LILIANE DIAS DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de SECRETARIA EXECUTIVA, da Lotação no Fundo Municipal de Assistência Social.
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Portaria
Número: 026/2023
Data: 19/04/2023
(PORTARIA No 026/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.)
Reintegrar o servidor REGINALDO XAVIER DE JESUS, ocupante do Cargo Efetivo de Guarda Municipal, com lotação no Gabinete, para exercer a função junto ao Distrito de Serranópolis.
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Portaria
Número: 025/2023
Data: 19/04/2023
(PORTARIA NO 025/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.)
Fica Concedido o beneficio da Licença para tratamento de saúde nos termo.s do Artigo 177 da Lei Municipal 827/2014, 0 servidor ARCIVALDO DA COSTA LEITE lotado no cargo de GUARDA MUNICIPAL, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 46 (Quarenta e seis) dias, a partir do dia I I de janeiro de 2023.
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Portaria Nomeação
Número: 024/2023
Data: 19/04/2023
(PORTARIA NO 024/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.)
Nomeia e homologa a Cessão do servidor (a) EUNICE DE CASTRO NUNES, para o Cargo de Professor P2, com Lotação na Secretaria Municipal de Educação.
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Portaria Nomeação
Número: 023/2023
Data: 19/04/2023
(PORTARIA NO 023/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.)
Nomeia e homologa a Cessão da servidor (a) EUNICE MOURA DE CASTRO, para 0 cargo em Comissão de Diretor do CMEI Eduardo Elias Zanatta, com Lotação na Secretaria Municipal de Educação.
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Portaria
Número: 022/2023
Data: 19/04/2023
(PORTARIA No 022/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.)
Remover a Enfermeira KELLEN LIMA CAROLINO do cargo de
Enfermeira, para exercer a função de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, atribuindo-lhe a remuneração do cargo de origem prevista legalmente para o cargo em questão.
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