Portaria Diária
Número: 013/2023
Data: 25/10/2023
(PORTARIA N° 013/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023.)
Autorizar à senhora ISENI ARRAES DE SOUSA, com o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, CPF: 081.657.771-49, lotada na Assistência Social, para viagem à Brasília – DF, para participar da XXIV Marcha á Brasília em defesa dos Municípios com o tema: o caminho para um Brasil melhor, nos dias 27 a 30 de Março de 2023.
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Portaria Diária
Número: 012/2023
Data: 25/10/2023
(PORTARIA N° 012/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023.)
Autorizar à senhora ISENI ARRAES DE SOUSA, com o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, CPF: 081.657.771-49, lotada na Assistência Social, para viagem à Brasília – DF, para tratar de assuntos relativos ao Município que representa, no Mistério da Saúde, FUNASA Fundação Nacional de Saúde, devendo o mesmo sair de São Valério
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Portaria Diária
Número: 011/2023
Data: 25/10/2023
(PORTARIA N° 011/2023 15 de MARÇO 2023)
Autorizar ao Senhor Paulo Roberto dos Santos, CPF: 022.580.148-59 residente na Avenida Mato Grosso N:360 Centro com o cargo de assessor de infraestrutura da Secretaria de Obras Cedido para Assistência Social, onde irá leva pessoa em vulnerabilidade social, Pois necessita ir em Porto Nacional TO, em uma perícia médica.
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Portaria Diária
Número: 009/2023
Data: 25/10/2023
(PORTARIA N° 009 /2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023)
- Autorizar ao Senhora Elizania Neves de Araújo, CPF: 534.703.971-04 residente na Avenida Tocantins N:667 Centro com o cargo de Assistente Social para viagem à Palmas – TO, para participar 148° Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins. Devendo o mesmo sair de São Valério no dia 15 de Março de 2023 às 05 horas da Manhã
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Portaria Diária
Número: 045/2023
Data: 20/10/2023
(PORTARIA N° 045/2023 de 22 SETEMBRO 2023)
Autorizar a Senhora, Eliana Rodrigue das Silva CPF: 045.889.251-30 residente na Avenida Maranhão Centro com o cargo de entrevistadora do Programa Bolsa Família onde irá participar da capacitação Operacional do Sistema do Cadastro único – Versão 7, em Palmas -TO
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Decreto
Número: 041/2023
Data: 04/10/2023
(DECRETO Nº 041/2023, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023.)
É facultativo o ponto no dia 6 de outubro de 2023, Sexta-Feira, data que sucede ao Feriado Estadual de Aniversário do Estado do Tocantins.
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Lei
Número: 29/2023
Data: 29/09/2023
(LEI Nº 960, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.)
“Autoriza abertura de Crédito adicional Suplementar na forma aqui mencionada, nos termos orçamentários do município de São Valério – TO e dá outras providências”
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Edital
Número: 02/2023
Data: 29/09/2023
(EDITAL CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2023)
Chamada Pública n.º 002/2023 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n° 06/2020 e na Lei nº 13.987/2020.
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Edital
Número: 001/2023
Data: 29/09/2023
(AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023)
A Secretaria Municipal de Educação, São Valério Tocantins, tornam público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
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Lei
Número: 959
Data: 28/09/2023
(LEI N°959 de 21 de SETEMBRO de 2023)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022”
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Decreto
Número: 040/2023
Data: 12/09/2023
(DECRETO No 040/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.)
Nomeia membros da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família de São Valério — TO, e das outras providências".
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Resolução
Número: 010/2023
Data: 12/09/2023
(RESOLUÇÃO CMAS NO 010/2023, de 22 de AGOSTO de 2023.)
Aprovar o Plano de Ação do Programa Primeira Infância Criança Feliz do Sistema Único de Assistência Social — SUAS exercício 2023 de São Valério -TO Art. 20 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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