Dispensa de Licitação - 18/2021

Secretaria de Administração
Publicação: 16/12/2021
Realização: 29/11/2021 às 09h 00min
Encerramento: 30/11/2021 às 09h 00min
Valor Estimado: R$ 13.726,33

Objeto

Aquisição De Materiais Elétricos E Enfeites Luminosos Natalinos, Para Decorar Ruas E Praças Em Comemoração Ao Natal, Atendendo A Secretaria Municipal De Administração Do Município De São Valério To.

Mais Informações

Justificativa: O processo de licitação tem por justificativa a necessidade de aquisição de materiais de enfeites luminosos natalinos e material elétrico, devido as festividade do Natal, que traz consigo a fraternidade, bem como o aumento na economia local, alem da maior circulação da população local e circunvizinha, impulsionando também a tradição cultural e turística, proporcionando a cada vez mais uma cultura, um lazer e um turismo de qualidade, para a população em geral, as festividades de final de anos possuem um grande valor sentimental, assim como possui também grande importância para a economia local

Texto da lei: Artigo 24, Inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)

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SOLICITAYYES E TERMO DE REFERYNCIA_15_12_143441.pdf 4.37 MB Baixar
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DISPENSA DE LICITAYYO_15_12_143908.pdf 1.51 MB Baixar
FUNDAMENTAYYO LEGAL DE DISPENSA DE LICITAYYO_15_12_144200.pdf 1.06 MB Baixar
PARECER DA ASSESSORIA JURYDICA_15_12_144503.pdf 2.74 MB Baixar
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREYO_15_12_145227.pdf 547.00 KB Baixar
EXTRATO DE DISPENSA_15_12_145305.pdf 586.42 KB Baixar
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REGULARIDADE FISCAL_15_12_150614.pdf 2.57 MB Baixar
TERMO DE HOMOLOGAYYO E ADJUDICAYYO_15_12_150857.pdf 1.01 MB Baixar