Dispensa de Licitação - 019/2021

Secretaria de Saúde
Publicação: 21/05/2021
Realização: 01/03/2021 às 09h 00min
Valor Estimado: R$ 24.263,30

Objeto

Aquisição de medicamentos e materials hospitalar para a manutenção dos programas de saude do municipio de Sao Valerio, em carater de urgencia para o enfrentamento da emergencia de Saude Publica, de acordo com o Supremo Tribunal Federal, na ação direta de inconstitucionalidade n. 6.625, prorrogando os efeitos da lei n. Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

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SOLICITACAO E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA 19-2021.pdf 6.90 MB Baixar
PROPOSTAS, DOCUMENTOS DE REGULARIDADE FISCAL E HABILITACAO.pdf 4.59 MB Baixar
PORTARIA DE DISPENSA 19-2021.pdf 2.13 MB Baixar
PARECER JURIDICO - PORTARIA DE DISPENSA - 19-2021.pdf 4.08 MB Baixar
PRONUNCIAMENTO DA COMISSAO DE LITACAO.pdf 1.90 MB Baixar
TERMO DE HOMOLOGACAO PORTARIA -DISPENSA 19 -2021.pdf 1.22 MB Baixar
CERTIDAO DE PUBLICACAO.pdf 410.50 KB Baixar