Dispensa de Licitação - 024/2021

Secretaria de Saúde
Publicação: 21/05/2021
Realização: 15/03/2021 às 09h 00min
Valor Estimado: R$ 49.022,38

Objeto

Aquisição de materials e medicamentos hospitalar para a manutenção dos programas de saude do municipio de Sao Valerio, em carater de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública, de acordo com o Supremo Tribunal Federal, na ação direta de inconstitucionalidade n. 6.625, prorrogando os efeitos da lei
n. Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020

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SOLICITACAO - PROCESSO DE DISPENSA - N° 24.pdf 5.11 MB Baixar
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITACAO - 24-2021 FMS.pdf 3.79 MB Baixar
PROPOSTAS DAS EMPRESAS - PORTARIA DE DISPENSA 24-2021 FMS.pdf 4.68 MB Baixar
PARECER JURIDICO - PORTARIA DE DISPENSA 24-2021.pdf 3.99 MB Baixar
AUTUACAO.pdf 51.54 MB Baixar
PROPOSTA DA EMPRESA VENCEDORA- PORTARIA DE DISPENSA N° 24-2021.pdf 1.38 MB Baixar
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITACAO N° 024-2021.pdf 1.64 MB Baixar
CERTIDAO DE PUBLICACAO DA PORTARIA 24-2021.pdf 408.46 KB Baixar
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO.pdf 1.77 MB Baixar
ORDEM DE ENTREGA-FORNCIMENTO.pdf 450.70 KB Baixar
PARECER JURIDICO - SUBSTITUI CONTRATO EM PROCEDIMENTO DE AQUISICAO E CONTRATACAO DIRETA.pdf 3.20 MB Baixar