Secretaria de Saúde
Objeto
Contratação de empresa especializada para seguro para a frota de veículos oficiais do Fundo Municipal de Saúde em todo o território Nacional, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 vinte quatro horasMais Informações
Justificativa: A presente contratação justifica pela necessidade de contratação das apólices de seguro da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde, proporcionando no caso de eventuais responsabilidades por indenizações e ressarcimentos de danos a terceiros, considerando que esses veículos circulam em vias de trafego intenso tanto em via urbanas, como em rodovias Para veículos que viajam transportando terceiros e servidores, foi adotado o critério de seguro total, a fim de evitar futuras indenizaçõesTexto da lei: Artigo 24, Inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
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| PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAYYO_25_11_113137.pdf | 1.12 MB | Baixar |
| FUNDAMENTAYYO LEGAL DISPENSA DE LICITAYYO_25_11_113251.pdf | 0.98 MB | Baixar |
| PARECER DA ASSESSORIA JURYDICA_25_11_113318.pdf | 2.54 MB | Baixar |
| JUSTIFICATIVA ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREYO_25_11_113345.pdf | 521.89 KB | Baixar |
| EXTRATO DE DISPENSA_25_11_113420.pdf | 561.13 KB | Baixar |
| PROPOSTA VENCEDORA_25_11_113910.pdf | 5.09 MB | Baixar |
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Pregão Presencial - 01/2021
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Data: 07/03/2022 às 09h 00minPregão Eletrônico - 001/2022
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO/TO.
Data: 08/03/2022 às 09h 00min