Dispensa de Licitação - 09/2021

Secretaria de Educação
Publicação: 10/11/2021
Realização: 08/11/2021 às 09h 00min
Valor Estimado: R$ 16.986,25

Objeto

O presente procedimento licitatório e para a aquisição de material de construção para pequenas e eventuais reforma e reparos nas dependências das Unidades Escolares da rede municipal de Ensino, sendo elas Getúlio Vargas, Castelo Branco, Juscelino Kubitschek do município de São Valério TO

Mais Informações

O fundo Municipal de Educação secretaria Municipal de Educação, mantém 04quadro Unidade de ensino, sendo 02 duas localizadas na zona rural e 02 duas localizadas na zona urbana, que visa oferecer educação de qualidade para todos Essa aquisição de material de construção se faz necessário devido a necessidade de pequenas reformas, manutenção preventivas e corretivas dos prédios das Unidades Escolares que são na maioria antigos que estão sempre necessitando de reparos, garantido assim o pleno funcionamento e atendimento da comunidade escolar em espaço adequado e humanizado

Texto da lei: Artigo 24, Inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)

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PLANILHA ORYAMENTYRIA E COTAYYES_09_11_091711.pdf 5.59 MB Baixar
SOLICITAYYES E TERMO DE REFERYNCIA_09_11_091614.pdf 8.13 MB Baixar