Dispensa de Licitação - 08/2021

Secretaria de Educação
Publicação: 07/10/2021
Realização: 24/09/2021 às 10h 00min
Valor Estimado: R$ 13.690,00

Objeto

O presente Procedimento licitatório tem por objeto solicitar autorização para Contratação de serviços de vidraçaria para instalação de portas e janelas visando a adequação da Escola Municipal Getúlio Vargas no Município de São Valério - TO

Mais Informações

Justificativa: Justifica se a presente contratação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação que necessita de portas e janelas para ser instaladas na Escola Municipal Getúlio Vargas, mantendo o prédio seguro e esteticamente agradável Devido a volta as aulas as aulas presenciais remotas e hibridas e de acordo com guias de implementação de protocolo de segurança em saúde diz que as salas de aulas devem ser arejadas para melhor evitar proliferação do vírus

Texto da lei: Artigo 24, Inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)

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