Secretaria de Educação
Objeto
O presente Procedimento licitatório tem por objeto solicitar autorização para Contratação de serviços de vidraçaria para instalação de portas e janelas visando a adequação da Escola Municipal Getúlio Vargas no Município de São Valério - TOMais Informações
Justificativa: Justifica se a presente contratação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação que necessita de portas e janelas para ser instaladas na Escola Municipal Getúlio Vargas, mantendo o prédio seguro e esteticamente agradável Devido a volta as aulas as aulas presenciais remotas e hibridas e de acordo com guias de implementação de protocolo de segurança em saúde diz que as salas de aulas devem ser arejadas para melhor evitar proliferação do vírusTexto da lei: Artigo 24, Inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
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SOLICITAYYO TERMO DE REFERYCIA_01_10_112049.pdf | 2.41 MB | Baixar |
PLANILHA ORYAMENTYRIA E COTAYYES_01_10_112220.pdf | 1.26 MB | Baixar |
DECLARAYYO ORYAMENTYRIA_01_10_112244.pdf | 525.22 KB | Baixar |
DESPACHO_01_10_112338.pdf | 512.82 KB | Baixar |
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAYYO_01_10_112554.pdf | 0.99 MB | Baixar |
FUNDAMENTAYYO LEGAL DISPENSA DE LICITAYYO_01_10_112619.pdf | 677.59 KB | Baixar |
PARECER DA ASSESSORIA JURYDICA_01_10_112639.pdf | 2.65 MB | Baixar |
JUSTIFICATIVA ESCOLHA FORNECEDOR E PREYO_01_10_112659.pdf | 543.02 KB | Baixar |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAYYO_01_10_112736.pdf | 676.62 KB | Baixar |
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA_01_10_113018.pdf | 1.09 MB | Baixar |
PROPOSTA VENCEDORA_01_10_113042.pdf | 1.04 MB | Baixar |
REGULARIDADE FISCAL_01_10_113113.pdf | 2.66 MB | Baixar |
TERMO DE HOMOLOGAYYO_01_10_113224.pdf | 461.02 KB | Baixar |
TERMO DE ADJUDICAYYO_01_10_113252.pdf | 649.15 KB | Baixar |
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