Dispensa de Licitação - 31/2021

Secretaria de Saúde
Publicação: 13/09/2021
Realização: 23/08/2021 às 09h 00min
Valor Estimado: R$ 6.380,00

Objeto

O presente procedimento Licitatório tem por objeto a contratação de serviço na montagem de calhas, com mão de obra e materiais inclusos para auditório do Fundo Municipal de Saúde de São Valério

Mais Informações

Justificativa: Justifica se a presente Dispensa de licitação, a preservação do prédio do auditório do Fundo Municipal de Saúde de São Valério e eliminar aos constantes vazamentos de agua, recorrentes após os períodos de chuvas e consequentemente preservar a patrimônio publico, sobretudo os materiais e equipamentos

Texto da lei: Artigo 24, Inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)

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