Dispensa de Licitação - 021/2021

Secretaria de Saúde
Publicação: 17/05/2021
Realização: 05/03/2021 às 09h 00min
Valor Estimado: R$ 16.550,00

Objeto

Aquisição de materiais hospitalar (Cilindros de Oxigeno Medicinal) para a manutenção dos programas de saúde do município de São Valério, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Publica, de acordo com o Supremo Tribunal Federal, na ação direta de inconstitucionalidade n. 6.625, prorrogando os efeitos da lei n.13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

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PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE REGULARIDADE FISCAL E HABILITACAO DA EMPRESA VENCEDORA.pdf 4.97 MB Baixar
PARECER JURIDICO PORTARIA DE DISPENSA 21-2021.pdf 4.16 MB Baixar
AUTUACAO E PRONUCIAMENTO DA COMISSAO DE LICITACAO - PORTARIA-DISPENSA 21-2021.pdf 1.12 MB Baixar
PORTARIA DE DISPENSA 21-2021.pdf 2.18 MB Baixar
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