Dispensa de Licitação - 25/2021

Secretaria de Saúde
Publicação: 23/07/2021
Realização: 19/07/2021 às 09h 00min
Valor Estimado: R$ 3.650,00

Objeto

O presente procedimento licitatorio tem por objeto a contracao de empresa para confeccao de material grafico em bloco para uso da Atencao Basica do Fundo Municipal de Saude de Sao Valerio TO

Mais Informações

Justificativa: Justifica se a presente contratação para confecção de material grafico em bloco para uso nos atendimentos dos serviços ofertados na Atenção Basica do Municipio se São Valério como prescrição medica, cartão de vacina entre outras

Texto da lei: Artigo 24, Inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)

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