Secretaria de Saúde
Objeto
A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias Incluindo mão de obra e material junto ao serviço de Odontologia do Município de São Valério – TO.Mais Informações
O Fundo Municipal de Saúde de São Valério - TO, na bucal em oferta o acesso aos serviços de prótese dentaria à população usuária do SUS, visando o acesso às ações de reabilitação em saúde bucal apresenta Termo de Referência para contratação de Laboratórios que ofertem Próteses Dentarias Removíveis. O principal objetivo é a reposição de dentes perdidos com a reabilitação oral integrando a estética, fonética e oclusão através da confecção de próteses removíveis, depender da necessidade individual de cada paciente avaliada pelos profissionais de odontologia da rede de serviços de saúde do município. Despesa a ser realizada com aquisição de serviço em Próteses Dentárias, conforme portaria GM/MS Nº 432, DE 5 DE ABRIL DE 2023 que dispõe sobre o credenciamento e homologação da adesão de municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos serviços e Programas, no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS, com periodicidade da transferência mensal.Arquivos para Download
| Nome | Tamanho | |
|---|---|---|
| TERMO DE REFERENCIA.pdf | 2.69 MB | Baixar |
| PARECER JURIDICO.pdf | 1.26 MB | Baixar |
| MINUTA INSTRUMENTAL CONTRATUAL.pdf | 2.97 MB | Baixar |
| ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf | 1.77 MB | Baixar |
| EDITALLLLL.pdf | 27.84 MB | Baixar |
| DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA.pdf | 721.78 KB | Baixar |
| DIARIO OFICIAL.pdf | 903.49 KB | Baixar |
| DESPACHO DO GESTOR.pdf | 172.04 KB | Baixar |
| DESPACHO DE AUTORIZACAO DE ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATACAO.pdf | 183.78 KB | Baixar |
| DECLARACAO ORCAMENTARIA.pdf | 250.82 KB | Baixar |
| DECLARACAO DE PESQUISA DE PRECO.pdf | 844.99 KB | Baixar |
| AUTUACAO.pdf | 157.98 KB | Baixar |
| ATA DE HOMOLOGACAO _000383.pdf | 80.99 KB | Baixar |
| ATA DE REGISTRO DE PRECO N°-003-2024_000385.pdf | 1.85 MB | Baixar |
| ATA DE SESSAO ADJUDICACAO_000380.pdf | 156.21 KB | Baixar |
| ATA DE SESSAO DISPUTA 01_000377.pdf | 210.52 KB | Baixar |
| CONTRATO N°- 054-2024_000387.pdf | 1.64 MB | Baixar |
| EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PRECO N°-003-2024_000386.pdf | 181.21 KB | Baixar |
| EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO N°- 054-2024_000388.pdf | 174.64 KB | Baixar |
| PARECER JURIDICOO _000384.pdf | 83.42 KB | Baixar |
| PESQUISA DE PRECO ATA DE REGISTRO DE PRECO_000375.pdf | 1.10 MB | Baixar |
| PROPOSTA _000390.pdf | 274.44 KB | Baixar |
| REGULARIDADE FISCAL_000379.pdf | 844.08 KB | Baixar |
| TERMO DE CONVOCACAO _000389.pdf | 90.03 KB | Baixar |
| TERMO DE HOMOLOGACAO_000394.pdf | 39.49 KB | Baixar |
| VENCEDORES DO PROCESSO ADJUDICACAO_000381.pdf | 81.06 KB | Baixar |
| VENCEDORES DO PROCESSO FINAL _000382.pdf | 82.41 KB | Baixar |
| VENCEDORES DO PROCESSO_000378.pdf | 81.47 KB | Baixar |
Pregão Presencial - 01/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, BEM…
Data: 16/12/2021 às 09h 00minCredenciamento - 116/2021
CREDENCIAR/CONTRATAR PESSOAS físicas/jurídicas destinadas a prestação de serviços médicos para atendimento nas unidades Básicas de Saúde do município de São…
Data: 10/01/2022 às 09h 00minPregão Eletrônico - 01/2022
Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de combustíveis e derivados do petróleo para atender a frota do…
Data: 20/01/2022 às 09h 00minTomada de Preços p/ Obras e Serviços Engenharia - 01/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO…
Data: 25/02/2022 às 09h 00minPregão Eletrônico - 002/2022
Registro de preços para eventual, futura e parcelada Aquisição parceladas de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura e…
Data: 07/03/2022 às 09h 00minPregão Eletrônico - 001/2022
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO/TO.
Data: 08/03/2022 às 09h 00min