Pregão Eletrônico - 004/2024

Secretaria de Saúde
Publicação: 02/07/2024
Realização: 04/07/2024 às 09h 00min
Encerramento: 16/07/2024 às 09h 00min
Valor Estimado: R$ 170.788,87

Objeto

A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias Incluindo mão de obra e material junto ao serviço de Odontologia do Município de São Valério – TO.

Mais Informações

O Fundo Municipal de Saúde de São Valério - TO, na bucal em oferta o acesso aos serviços de prótese dentaria à população usuária do SUS, visando o acesso às ações de reabilitação em saúde bucal apresenta Termo de Referência para contratação de Laboratórios que ofertem Próteses Dentarias Removíveis. O principal objetivo é a reposição de dentes perdidos com a reabilitação oral integrando a estética, fonética e oclusão através da confecção de próteses removíveis, depender da necessidade individual de cada paciente avaliada pelos profissionais de odontologia da rede de serviços de saúde do município. Despesa a ser realizada com aquisição de serviço em Próteses Dentárias, conforme portaria GM/MS Nº 432, DE 5 DE ABRIL DE 2023 que dispõe sobre o credenciamento e homologação da adesão de municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos serviços e Programas, no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS, com periodicidade da transferência mensal.

Arquivos para Download

Nome Tamanho
TERMO DE REFERENCIA.pdf 2.69 MB Baixar
PARECER JURIDICO.pdf 1.26 MB Baixar
MINUTA INSTRUMENTAL CONTRATUAL.pdf 2.97 MB Baixar
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf 1.77 MB Baixar
EDITALLLLL.pdf 27.84 MB Baixar
DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA.pdf 721.78 KB Baixar
DIARIO OFICIAL.pdf 903.49 KB Baixar
DESPACHO DO GESTOR.pdf 172.04 KB Baixar
DESPACHO DE AUTORIZACAO DE ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATACAO.pdf 183.78 KB Baixar
DECLARACAO ORCAMENTARIA.pdf 250.82 KB Baixar
DECLARACAO DE PESQUISA DE PRECO.pdf 844.99 KB Baixar
AUTUACAO.pdf 157.98 KB Baixar