Dispensa de Licitação - 002/2024

Objeto

contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e especializados na organização de concurso público abrangendo a organização, preparação, elaboração, impressão, aplicação, correção de provas, elaboração de editais para publicação, confecção das seguintes á etapa de inscrição, elaboração de prova, objetiva, prova de títulos e análises de pré-requisito, análise de recursos revisão de questões, procedimento e classificação final para Prefeitura Municipal de são Valério- TO.

Mais Informações

Trata-se de instauração de processo para contratação Serviços de Organização de Concurso Público abrangendo a organização, preparação, elaboração, impressão, aplicação, correção de provas, elaboração de editais para publicação, confecção das seguintes à etapa de inscrição, elaboração de prova objetiva, prova de títulos e análise de pré-requisito, análise de recursos, revisão de questões, processamento e classificação final, para Prefeitura Municipal de São Valério do Tocantins.
A contratação tem o objetivo de atender à demanda de serviços técnicos específicos relativos à organização e execução de concursos públicos no Município de São Valério, eis que é urgente a recomposição de seus quadros funcionais, mediante o provimento de cargos públicos efetivos. A presente contratação se justifica tendo em vista a existência de cargos desocupados decorrentes de candidatos que foram convocados no concurso vigente, e acabaram por não assumir, assim como pela necessidade das demais vagas para suprir o atendimento aos munícipes, portanto, faz-se necessária a abertura de concursos públicos para provimento de cargos efetivos.
Considerando que a realização de concurso público não representa uma atividade rotineira do Município de São Valério do Tocantins, assim este não dispõe de estrutura técnico-profissional e infraestrutura física própria para elaboração de concurso público.
Ante o exposto e para atender à demanda do Município, a empresa realizadora do concurso deve possuir uma inquestionável capacidade para realização do certame, envolvendo atividades de elaboração de editais e comunicados; atendimento a candidatos e terceiros interessados (pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas); recebimento de formulários de inscrição; elaboração, aplicação e correção de provas objetivas e provas de desempenho prático; divulgação de resultados; análise de recursos judiciais e administrativos; guarda de materiais utilizados e manutenção de sigilo e demais atividades acessórias. A instituição contratada também deverá demonstrar larga experiência na realização de concursos públicos e oferecer, entre outros: corpo técnico qualificado, estrutura física própria onde são manuseadas as provas para revisão, diagramação, impressão, empacotamento, identificação e emalotamento, assessoria Jurídica própria de apoio para as necessidades de demandas com o candidato e órgãos fiscalizadores; profissionais qualificados para atender a demanda de candidatos deficientes e para capacitar e viabilizar treinamento de aplicadores; execução do processamento da correção das provas objetivas de forma automatizada.

Arquivos para Download

Nome	Tamanho
1 - DOD.pdf	622.71 KB	Baixar
2 - ABERTURA PROCESSO.pdf	449.34 KB	Baixar
3 - ETP.pdf	3.87 MB	Baixar
5 - MINUTA CONTRATO.pdf	2.89 MB	Baixar
4 - TERMO REFERENCIA.pdf	4.14 MB	Baixar
6 - DECLARACAO PRECO.pdf	14.51 MB	Baixar
8 - CERTIDAO ORCAMENTARIA.pdf	231.17 KB	Baixar
7 - DESPACHO FINANCEIRO.pdf	410.81 KB	Baixar
9 - PARECER JURIDICO.pdf	1.43 MB	Baixar
11 - DEPACHO AUTORIZACAO.pdf	443.96 KB	Baixar
13 - PROPOSTA VENCEDORA.pdf	631.55 KB	Baixar
12 - AUTUACAO.pdf	1.02 MB	Baixar
10 - PARECER TECNICO ( RESOLUCAO TCE ).pdf	4.22 MB	Baixar
11 - DEPACHO AUTORIZACAO.pdf	443.96 KB	Baixar
12 - AUTUACAO.pdf	1.02 MB	Baixar
13 - PROPOSTA VENCEDORA.pdf	631.55 KB	Baixar
14 - HABILITACAO.pdf	9.76 MB	Baixar
16 - JUSTIFICATIVA PRECO E FORNECEDOR.pdf	392.35 KB	Baixar
15 - ATA JULGAMENTO.pdf	675.93 KB	Baixar
17 - DECRETO DISPENSA No 002 - 2024.pdf	577.77 KB	Baixar
18 - TERMO ADJUDICACAO - HOMOLOGACAO.pdf	410.75 KB	Baixar
19 - CONTRATO.pdf	2.91 MB	Baixar
20 - ORDEM.pdf	150.79 KB	Baixar
21 - PUBLICACAO ( DOM ).pdf	333.81 KB	Baixar
PARECER JURIDICOO.pdf	1.39 MB	Baixar
DIARIO OFICIAL 07-05-2024.pdf	312.79 KB	Baixar
TERMO DE ANULACAO.pdf	368.54 KB	Baixar