Dispensa de Licitação - 002/2024

Secretaria de Administração
Publicação: 20/02/2024
Realização: 08/01/2024 às 08h 00min
Encerramento: 08/02/2024 às 08h 00min
Valor Estimado: R$ 95.000,00

Objeto

contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e especializados na organização de concurso público abrangendo a organização, preparação, elaboração, impressão, aplicação, correção de provas, elaboração de editais para publicação, confecção das seguintes á etapa de inscrição, elaboração de prova, objetiva, prova de títulos e análises de pré-requisito, análise de recursos revisão de questões, procedimento e classificação final para Prefeitura Municipal de são Valério- TO.

Mais Informações

Trata-se de instauração de processo para contratação Serviços de Organização de Concurso Público abrangendo a organização, preparação, elaboração, impressão, aplicação, correção de provas, elaboração de editais para publicação, confecção das seguintes à etapa de inscrição, elaboração de prova objetiva, prova de títulos e análise de pré-requisito, análise de recursos, revisão de questões, processamento e classificação final, para Prefeitura Municipal de São Valério do Tocantins.
A contratação tem o objetivo de atender à demanda de serviços técnicos específicos relativos à organização e execução de concursos públicos no Município de São Valério, eis que é urgente a recomposição de seus quadros funcionais, mediante o provimento de cargos públicos efetivos. A presente contratação se justifica tendo em vista a existência de cargos desocupados decorrentes de candidatos que foram convocados no concurso vigente, e acabaram por não assumir, assim como pela necessidade das demais vagas para suprir o atendimento aos munícipes, portanto, faz-se necessária a abertura de concursos públicos para provimento de cargos efetivos.
Considerando que a realização de concurso público não representa uma atividade rotineira do Município de São Valério do Tocantins, assim este não dispõe de estrutura técnico-profissional e infraestrutura física própria para elaboração de concurso público.
Ante o exposto e para atender à demanda do Município, a empresa realizadora do concurso deve possuir uma inquestionável capacidade para realização do certame, envolvendo atividades de elaboração de editais e comunicados; atendimento a candidatos e terceiros interessados (pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas); recebimento de formulários de inscrição; elaboração, aplicação e correção de provas objetivas e provas de desempenho prático; divulgação de resultados; análise de recursos judiciais e administrativos; guarda de materiais utilizados e manutenção de sigilo e demais atividades acessórias. A instituição contratada também deverá demonstrar larga experiência na realização de concursos públicos e oferecer, entre outros: corpo técnico qualificado, estrutura física própria onde são manuseadas as provas para revisão, diagramação, impressão, empacotamento, identificação e emalotamento, assessoria Jurídica própria de apoio para as necessidades de demandas com o candidato e órgãos fiscalizadores; profissionais qualificados para atender a demanda de candidatos deficientes e para capacitar e viabilizar treinamento de aplicadores; execução do processamento da correção das provas objetivas de forma automatizada.

Arquivos para Download

Nome Tamanho
1 - DOD.pdf 622.71 KB Baixar
2 - ABERTURA PROCESSO.pdf 449.34 KB Baixar
3 - ETP.pdf 3.87 MB Baixar
5 - MINUTA CONTRATO.pdf 2.89 MB Baixar
4 - TERMO REFERENCIA.pdf 4.14 MB Baixar
6 - DECLARACAO PRECO.pdf 14.51 MB Baixar
8 - CERTIDAO ORCAMENTARIA.pdf 231.17 KB Baixar
7 - DESPACHO FINANCEIRO.pdf 410.81 KB Baixar
9 - PARECER JURIDICO.pdf 1.43 MB Baixar
11 - DEPACHO AUTORIZACAO.pdf 443.96 KB Baixar
13 - PROPOSTA VENCEDORA.pdf 631.55 KB Baixar
12 - AUTUACAO.pdf 1.02 MB Baixar
10 - PARECER TECNICO ( RESOLUCAO TCE ).pdf 4.22 MB Baixar
11 - DEPACHO AUTORIZACAO.pdf 443.96 KB Baixar
12 - AUTUACAO.pdf 1.02 MB Baixar
13 - PROPOSTA VENCEDORA.pdf 631.55 KB Baixar
14 - HABILITACAO.pdf 9.76 MB Baixar
16 - JUSTIFICATIVA PRECO E FORNECEDOR.pdf 392.35 KB Baixar
15 - ATA JULGAMENTO.pdf 675.93 KB Baixar
17 - DECRETO DISPENSA No 002 - 2024.pdf 577.77 KB Baixar
18 - TERMO ADJUDICACAO - HOMOLOGACAO.pdf 410.75 KB Baixar
19 - CONTRATO.pdf 2.91 MB Baixar
20 - ORDEM.pdf 150.79 KB Baixar
21 - PUBLICACAO ( DOM ).pdf 333.81 KB Baixar
PARECER JURIDICOO.pdf 1.39 MB Baixar
DIARIO OFICIAL 07-05-2024.pdf 312.79 KB Baixar
TERMO DE ANULACAO.pdf 368.54 KB Baixar