Gabinete do Prefeito
Objeto
CONSTITUI O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA CONTTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM ASSESSORIA MENSAL, EM FORMATO PRESENCIAL E Á DISTANCIA, PARA A ADESÃO E EXECUSÃO DA LEI COMPLEMENTAR 1952022 LEI PAULO GUSTAVO INCLUINDO DESENVOLVIMENTO DE REGULAMENTAÇÕES E EDITAIS E CONSULTORIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS.Mais Informações
A CONTRATAÇÃO DESSE SERVIÇO E DE GRANDE IMPORTÂNCIA, POIS TEM COMO PRINCIPAL INCENTIVAR A CULTURA E GARANTIR AÇÕES EMERGÊNCIAIS, EM ESPECIL AS DEMANDAS PELAS CONSEQUÊNCIAS DO PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID19 NO BRASIL.OS FAZEDORES DE CULTURA ENGLOBAM UMA AMPLA GAMA DE PROFISSIONAIS E AGENTES CULTURAIS, COMO ARTISTAS, MÚSICOS, ESCRITORES, CINEASTAS, DANÇARINAS ARTESÕES, CURADORES, PRODUTORES CULTURAIS, GESTORES DE ESPAÇOS CULTURAIS, ENTRE OUTROS. ELES ATUAM EM DIFERENTES ÁREAS E LINGUAGENS ARTÍSTICAS, ABRANGENDO TEATRO, DEANÇA, MÚSICA, CINEMA, LITERATURA, ARTES VISUAIS, DESIGN, PATRIMÔNIO CULTURAL, GASTRONOMIA E MUITO MAIS.
ESSES FAZEDORES DE CULTURA SÃO RESPONSÁVEIS POR CRIAR E TRANSMITIR EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE REFLETEM A IDENTIDADE, A HISTÓRIA E AS TRADIÇÕES DO POVO BRASILEIRO. ELES DESEMPENHAM UM PAPEL ESSENCIAL NA FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA COLETIVA NA CONSTRUÇÃO DE NARRATIAS CULTURAIS E NA PROMOÇÃO DO DIÁLOGO INTERCULTURAL.
ESSA LEI TAMBEM SIMBOLIZA A RESISTÊNCIA DA CLASSE ARTÍSTICA, POIS FOI APROVADO EM EMIO Á PANDEMIA DE COVID19, IMPÔS RESTRIÇÕES ÁS ATIVIDADES DO SETOR. ALÉM DISSO, É UMA HOMENAGEM AO ARTISTA PAULO GUSTAVO UMA FIGURA EMBLEMÁTICA DESSA CATEGORIA, QUE FOI VÍTIMA DA DOENÇA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ART.24, INCISO II, DA LEI FEDERAL 8.6669
Arquivos para Download
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO.pdf | 168.34 KB | Baixar |
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| DECRETO DE DISPENSA DE LICITACAO.pdf | 357.65 KB | Baixar |
| EXTRATO DO CONTRATO.pdf | 162.37 KB | Baixar |
| FUNDAMENTACAO LEGAL DISPENSA DE LICITACAO.pdf | 317.10 KB | Baixar |
| PRONUCIAMENTO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.pdf | 168.07 KB | Baixar |
Pregão Presencial - 01/2021
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Data: 07/03/2022 às 09h 00minPregão Eletrônico - 001/2022
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO/TO.
Data: 08/03/2022 às 09h 00min