Dispensa de Licitação - 011/2023

Objeto

A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRUCAO CIVIL, PARA REALIZACAO DE REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL EDUARDO ELIAS ZANATTA CMEI DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SAO VALERIO/TO.

Mais Informações

DESPESA A SER REALIZADA COM CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUCAO CIVIL, PARA REALIZACAO DE REFORMA NA DA CRECHE MUNCIPAL EDUARDO ELIAS ZANATTA CMEI, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FUNDEB 30 A EDUCACAO E UM DOS PILARES DE SUSTENTACAO DA SOCIEDADE UM PAIS, UM ESTADO E UM MUNICIPIO QUE INVESTE NA EDUCACAO DE SEUS CIDADAOS , ESTAO PREPARADOS PARA QUE POSSA NO FUTURO PROXIMO CONTRIBUIR PARA MELHORAR INDICES DE DESENVOLVIMENTO AS ESCOLAS SAO INSTITUICOES IMPRESCIDIVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO E PARA O BEM ESTAR DAS PESSOAS, DAS ORGANIZACOES E DAS SOCIEDADES E NAS ESCOLAS QUE A GRANDE MAIORIA DAS CRIANCAS E DOS JOVENS APRENDEM UMA DIVERSIDADE DE CONHECIMENTO E COMPETENCIAS QUE DIFICILMENTE PODERAO APRENDER NOUTROS CONTEXTOS POR ISSO MESMO, ELAS TEM QUE DESEMPENHAR UM PAPEL FUNDAMENTAL E INSUBSTITUIVEL NA CONSOLIDACAO DAS SOCIEDADES DEMOCRATICAS BASEADAS NO CONHECIMENTO, NA JUSTICA SOCIAL, NA IGUALDADE, NA SOLIDARIEDADE E EM PRINCIPIOS SOCIAIS E ETICOS IRREPREENSIVEIS A JUSTIFICATIVA APRESENTADA E EM FACE DE NECESSIDADE DE SE PRESERVAR A ESTTRUTURA DA INSTITUICAO DE ENSINO, BEM COMO PROMOVER MELHOR QUALIDADE E OFERECER PARA OS ESTUDANTES MAS CONFORTOS, HAJA VISTO QUE A CRECHE MUNICIPAL EDUARDO ELIAS ZANATTA CMEI ENCONTRA SE DANIFICADA POR FATORES CLIMATICOS E POR UTILIZACAO DE LONGOS ANOS SEM RREFORMA, COMPROMETENDO O BEM ESTAR DOS ALUNOS E PROFESSORES SENDO ASSIM, A REFORMA SE FAZ NECESSARIA PARA QUE A ESTRUTURA FISICA SEJA MANTIDA SEMPRE EM BOAS CONDICOES DE UTILIZACAO PARA UM MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS NAS UNIDADES DE ENSINO.

FUNDAMENTACAO LEGAL Art 75, Inciso II, Lei 14133/2021

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JUSTIFICATIVA ESCOLHA FORNECEDOR E PRECOS.pdf	166.75 KB	Baixar
ATO DA DISPENSA.pdf	555.44 KB	Baixar
EXTRATO DE LICITACAO DISPENSA.pdf	181.58 KB	Baixar
TERMO DE HOMOLOGACAO.pdf	225.13 KB	Baixar
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO.pdf	2.07 MB	Baixar
EXTRATO DO CONTRATO.pdf	208.05 KB	Baixar
DIARIO OFICIAL.pdf	301.40 KB	Baixar
PARECER JURIDICO.pdf	1.00 MB	Baixar
REGULARIDADE FISCAL.pdf	2.03 MB	Baixar
PARECER JURIDICO.pdf	1.00 MB	Baixar
PROJETO DA CRECHE.pdf	4.12 MB	Baixar