Dispensa de Licitação - 002/2023

Gabinete do Prefeito
Publicação: 10/05/2023
Realização: 12/01/2023 às 10h 00min
Encerramento: 12/01/2023 às 10h 00min
Valor Estimado: R$ 4.166,70

Objeto

CONSTITUI O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA: CONTRTAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DE APLICATIVO NOVO GOVFÁCIL-LICENÇA BÁSICA- QUE FAZ O ACOMPANHAMENTO DE CERTDÕES E OBRIGAÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS, RECEITAS, DEMONSTRATIVOS DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS, EDUCAÇÃO, FUNDEB, SAÚDE E FOLHA DE PAGAMENTO, ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS FEDERAIS ANALISE DA PREVIA FISCAL, DADOS DE EMPRESAS, EMPREGOS, FROTA, ACOMPANHAMENTO DAS PUBLICAÇÕES REFERENTE AOS PROCESSOS JURÍDICOS DOS PRINCIPAIS TRIBUNAIS, INDICADORES GERENCIAIS, E ALGUNS COMPARATIVOS ONDE E POSSÍVEL TRAZER DIVERSAS INFORMAÇÕES FUNDAMENTAIS COM O OBJETIVO DE FACILITAR O CONTROLE DE GESTÃO PÚBLICA E TORNAR MAIS EFICIENTE A GESTÃO DO MUNICÍPIO.

Mais Informações

COM A NECESSIDADE DE SE TER UMA GESTÃO PÚBLICA MODERNA E COMPATÍVEL COM AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLES INTERNOS E EXTERNO, BEM COMO O PÓPRIO AVANÇO TECNOLÓGICO, O MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO/TO, JUSTIFICA TAL CONTRATAÇÃO DE SFTWARE VOLTADO A GESTÃO PÍBLICA, HAJA VISTO QUE HÁ NECESSIDADE DE MEIOS TECNOLÓGICOS, A FIM DE EXECER O CONTROLE DAS MOVIMENTAÇÕES DO MUNICÍPIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS A ÓRGÃOS FISCALIZADORES E TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAL E FEDERAL E EXCELÊNCIA NO ATEDIMENTO DANDO CELERIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE NOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.25 DA LEI ESPECIAL N°8.666/93

Arquivos para Download

Nome Tamanho
DIVERSOS.pdf 1.22 MB Baixar
PROPOSTA REGULARIDADE FISCAL.pdf 2.99 MB Baixar
ATO DE DISPENSA.pdf 410.88 KB Baixar
DECLARACAO FINANCEIRA.pdf 134.21 KB Baixar
PRONUNCIAMENTO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.pdf 234.63 KB Baixar
EXTRATO DO CONTRATO.pdf 172.35 KB Baixar
TERMO DE HOMOLOGACAO.pdf 193.70 KB Baixar
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS.pdf 580.01 KB Baixar