Dispensa de Licitação - 008/2023

Gabinete do Prefeito
Publicação: 09/05/2023
Realização: 00/00/0000 às 00h 00min
Encerramento: 00/00/0000 às 00h 00min
Valor Estimado: R$ 53.786,22

Objeto

O PRESENTE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PREDIAL E ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO.

Mais Informações

A PRESENTE AQUISIÇÃO DOS MATERIAS DE CONTRUÇÃO ATENDE AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO/TO. A RAZÃO DESTA CONTRATAÇÃO ENCONTRA RESPALDO NO FATO DE QUE HÁ NECESSIDADE AO PERFEITO ANDAMENTO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO QUANTO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS PRÉDIOS UTILIZADOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.

DIANTE DO NÚMERO SIGNIFICATIVO DE IMÓVEIS DESTA PASTA, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS VISA VIABILIZAR MAIOR ECONOMIA E RAPIDEZ NA EXECUÇÃO DAS MANUTENÇÕES PREDIAIS DEMANDADAS, COM VISTAS A GARANTIR O OTIMIZADO E CONTÍNUO FUNCIONAMENTO DOS IMÓVEIS. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL SÃO DE NATURAZA CONTÍNUOE PERMANENTE, IMPRESCINDÍVEIS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO, VEZ QUE A FALTA DE UMA MANUTENÇÃO/MATERIAIS RESULTA EM DESGATE ACELERADO DAS ÁREAS FÍSICAS, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DO IMOVEL, CUJO CUSTO PARA SUA RECUPERAÇÃO PODE SE APRESENTAR EXTREMAMENTE ONEROSO PARA A ADMINISTRAÇÃO, ASSIM COMO DEVE SER MENCIONADA A DIFICLDADE DE SE DISPOR DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART:75, II DA LEI N.14.133/2.021.

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PROPOSTAS REGULARIDADE FISCAL.pdf 2.58 MB Baixar
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ATO DE DISPENSA.pdf 497.43 KB Baixar
EXTRATO DE DISPENSA.pdf 269.01 KB Baixar
TERMO DE HOMOLOGACAO.pdf 1.52 MB Baixar
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