Dispensa de Licitação - 042/2023

Gabinete do Prefeito
Publicação: 04/05/2023
Realização: 03/03/2023 às 09h 30min
Encerramento: 03/03/2023 às 09h 30min
Valor Estimado: R$ 11.660,00

Objeto

CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO Á QUENTE (CBUQ) E EMULSÃO LIGANTE DE SOLO PARA MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO.

Mais Informações

CONSIDERANDO QUE HÁ PRESENÇA DE BURACOS EM ALGUMAS VIAS DE TRAFEGO NA SEDE DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM É NECESSÁRIO O RECAPEAMENTO DE VÁRIAS AVENIDAS DO MUNICÍPIO, A FIM DE EVITAR POSSÍVEIS ACIDENTES COM RISCOS DE DANOS MATERIAIS E HUMANOS. A COMPRA DE MASSA ASFÁLTICA ESTÁ ENTRE OS ITENS DE EXTREMA IMPORTÂCIA, PARA QUE SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO MANUTENÇÃO DE PAVIAMENTAÇÃO DE VIAS SEJA EFETUADO. O OBJETO EM QUESTÃO OFERECE AO MUNICÍPIO CONDIÇÕES DE TRABALHAR COM OS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, APLICAÇÃO ASFÁLTICA E REPAROS ASFÁLTICO, DESTA FORMA AS OPERAÇÕES DE REAPAROS COM CARÁTER EMERGENCIAL PODERÃO SER ATENDIDAS NO MENOR LAPSO TEMPORAL POSSÍVEL. DESTA FORMA, A AQUISIÇÃO QUE SE PLETEIA, É DE EXTREMO INTERESSE PÚBLICO, POIS A EXECUÇÃO/MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, BEM COMO, E AINDA A UTILIZAÇÃO NAS OPERAÇÕES DE TAPA BURACO NAS VIAS DO MUNICÍPIO, A FIM DE PRONUCIAR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA PARA A POPULAÇÃO LOCAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL 8.666/93.

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JUSTIFICATIVA ESCOLHA FORNECEDOR E PRECOS.pdf 150.93 KB Baixar
EXTRATO DE DISPENSA LICITACAO.pdf 173.30 KB Baixar
TERMO DE HOMOLOGACAO.pdf 198.86 KB Baixar
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PRONUNCIAMENTO DA COMISSAO DE LICITACAO.pdf 156.85 KB Baixar
FUNDAMENTACAO LEGAL DISPENSA DE LICITACAO.pdf 298.13 KB Baixar
DECRETO DE DISPENSA DE LICITACAO.pdf 324.83 KB Baixar
PROPOSTA.pdf 121.40 KB Baixar