Dispensa de Licitação - 0033/2023

Gabinete do Prefeito
Publicação: 28/04/2023
Realização: 19/01/2023 às 10h 30min
Encerramento: 19/01/2023 às 10h 30min
Valor Estimado: R$ 54.000,00

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEICULO MICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE DE 44( QUARENTA E QUATRO) PASSAGEIROS PARA TRANSPORTES DE ALUNOS PARA A ESCOLA TECNICA A GROPECUARIA NATIVIDADE-TO.

Mais Informações

A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS SE JUSTIFICA EM FUNÇÃO DO MUNICÍPIO NÃO DISPOR DE QUATIDADES NECESSÁRIAS DE VEÍCULOS QUE VISA ATENDER A DEMANDA DO TRANSPORTE DE ALUNOS, DE MODO NECESSITAR DOS MESMOS, CONTANDO COM ÚNICO MEIO PARA REALIZAR A TRANSPORTE ESCOLAR DOS UNIVERSITÁRIOS QUE NECESSITAM DO TRANSPORTE, PARA LOCOMOÇÃO DIÁRIO, TENDO -O COMO ÚNICO MEIO PARA A FREQUENTE PRESENÇA EM UNIDADES ESCOLARES, GARANTIDO ASSIM AS ATIVIDADES, O ENSINO O APRENDIZADO E A VIVÊNCIA NO ÂMBITO RESPECTIVO, NÃO ACARRETADO ASSIM MAIORES PREJUÍZOS AOS ALUNOS.

OS SERVIÇOS SERÃO EXERCUTADOS ATRAVÉS DE VEÍCULOS TIPO VEÍCULOS MICRO- ÔNIBUS COM CAPACIDADE DE 44 (QUARENTA E QUATRO), EM TURNOS ALTERNADOS, TRAFEGANDOEM ESTRADAS PAVIMENTADAS, OS VEÍCULOS DEVE ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO SEGUINDO O QUE REGE A LEGISLAÇÃO PRÓPRIA PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO ALÉM DE ESTAREM DISPONÍVEIS PARA EXECUÇÃO IMEDIATA APÓS A COMUNICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MINICIPAL, SENDO QUE OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS NOS DIAS LETIVOS, HORA E LOCAIS QUE SERÃO ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PODENDO HAVER ALTERAÇÕES DOS MESMOS A QUALQUER HORA E MOMENTO, DESDE HAJA NECESSIDADE E QUE ESTEJA DE COMUM ACORDO.

FUNDAMENTAÇÃO: ART:75, II DA LEI.14.133/2.021.

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JUSTIFICATIVA ESCOLHA FORNECEDOR E PRECOS.pdf 153.58 KB Baixar
ATO DE DISPENSA LICITACAO.pdf 340.60 KB Baixar
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO.pdf 185.34 KB Baixar
TERMO DE HOMOLOGACAO.pdf 172.80 KB Baixar
CONTRATO DE DISPENSA DE SERVICOS.pdf 684.47 KB Baixar
PARECER JURIDICO.pdf 764.35 KB Baixar
PROPOSTA.pdf 263.21 KB Baixar
DIARIO OFICIAL.pdf 455.79 KB Baixar