Secretaria de Saúde
Objeto
Contratação de advogado ou sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas para o Fundo Municipal de Saúde de São Valério, no período de janeiro a dezembro de 2023.Mais Informações
Justifica - se a contratação visando atender inúmeras necessidades de administração pública, dentre estas tem como a assessoria e consultoria jurídica, bem como a representação judicial do Fundo Municipal de Saúde de forma judicial e extrajudicial quando necessário seja para o enfretamento de questões jurídicas ou administrativas ou para novas demandas durante o governo.Arquivos para Download
| Nome | Tamanho | |
|---|---|---|
| DIVERSOS.pdf | 3.83 MB | Baixar |
| DESPACHO GESTOR.pdf | 214.75 KB | Baixar |
| PROPOSTA.pdf | 180.93 KB | Baixar |
| REGULARIDADE FISCAL.pdf | 859.61 KB | Baixar |
| 1-PARECER JURIDICO OAB-TO 2020 (1).pdf | 13.24 MB | Baixar |
| DECISAO.pdf | 519.26 KB | Baixar |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE.pdf | 242.44 KB | Baixar |
| DESPACHO DE HOMOLOGACAO.pdf | 201.61 KB | Baixar |
| DESPACHO DE HOMOLOGACAO.pdf | 201.61 KB | Baixar |
| CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS.pdf | 1.76 MB | Baixar |
| PRIMEIRO TERMO MENEZES PINTO.pdf | 3.20 MB | Baixar |
Pregão Presencial - 01/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, BEM…
Data: 16/12/2021 às 09h 00minCredenciamento - 116/2021
CREDENCIAR/CONTRATAR PESSOAS físicas/jurídicas destinadas a prestação de serviços médicos para atendimento nas unidades Básicas de Saúde do município de São…
Data: 10/01/2022 às 09h 00minPregão Eletrônico - 01/2022
Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de combustíveis e derivados do petróleo para atender a frota do…
Data: 20/01/2022 às 09h 00minTomada de Preços p/ Obras e Serviços Engenharia - 01/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO…
Data: 25/02/2022 às 09h 00minPregão Eletrônico - 002/2022
Registro de preços para eventual, futura e parcelada Aquisição parceladas de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura e…
Data: 07/03/2022 às 09h 00minPregão Eletrônico - 001/2022
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO/TO.
Data: 08/03/2022 às 09h 00min