Dispensa de Licitação - 020/2021

Secretaria de Saúde
Publicação: 12/05/2021
Realização: 16/03/2021 às 09h 00min
Valor Estimado: R$ 1.340,00

Objeto

Aquisiçao de materials hospitalar para a manutengao dos programas de saude do municipio de Sao Valerio, em carater de urgencia para o enfrentamento da emergencia de Saude Publica, de acordo com o Supremo Tribunal Federal, na agdo direta de inconstitucionalidade n.6.625, prorrogando os efeitos da lei n. Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro
de 2020.

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SOLITACAO E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA -20-2021.pdf 6.06 MB Baixar
PROPOSTAS DAS EMPRESAS-DOCUMENTACAO DE REGULARIDADE FISCAL E HABILITACAO DA VENCEDORA.pdf 4.81 MB Baixar
PARECER JURIDICO - PORTARIA DE DISPENSA 20-2021.pdf 4.15 MB Baixar
PRONUCIAMENTO DA COMISSAO DE LICITACAO-PORTARIA - DISPENSA 20-2021.pdf 1.96 MB Baixar
PORTARIA DE DISPENSA-20-2021 FMS.pdf 1.76 MB Baixar
CERTIDAO DE PUBLICACAO.pdf 437.53 KB Baixar