Prefeitura de São Valério abre Chamada Pública de Agricultura Familiar para Merenda Escolar.
Objetivando incentivar o agricultor familiar do nosso município, a Prefeitura de São Valério-TO, Prefeito Olímpio Arraes, por meio da Secretaria de Educação, Secretária Maria Nelcilene, abriram uma Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender a demanda da merenda escolar. Podem participar pequenos agricultores, empreendedor familiar rural e associações, que deverão informar capacidade técnica dos produtos alimentícios, que serão destinados à merenda escolar da rede municipal.
A iniciativa é destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que é regido pela Lei Federal nº. 11.947. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias á participação poderá ser obtido pelo Site Oficial da Prefeitura de São Valério-TO, como na Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Tocantins Nº 840 centro, a partir do dia 22/04/2021 no horário das 07:00 às 13:00hr, de segunda a sexta-feira, a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 13h do dia 28/05/2021, na secretaria.
“Estamos cumprindo uma determinação legal, além de proporcionarmos um incentivo a mais aos agricultores familiares do nosso município. Todos sairão ganhando, já que os produtores terão uma renda a mais e os estudantes da rede municipal a garantia de uma merenda com produtos de qualidade”, destacou o Prefeito Olímpio Arraes.
Olímpio Arraes, Primeira-Dama Iseni Arraes.
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Jannilson Costa