Trata-se sobre a execução de ações e atividades culturais da LPG e PNAB em ano eleitoral.
Trata sobre LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL
Trata sobre a LEI PAULO GUSTAVO – PREMIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
Trata sobre O MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO-TO torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar Nº 195/2022, no…
Trata sobre a premiação de mérito cultural.
_Portaria N° 062/2024 estabelece comissão gestora para acompanhamento e execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo no município._Apesar da Lei…
TRATA SOBRE O REGULAMENTO A APLICAÇÃO DE RECURSOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°195/2022 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO…
TRATA SOBRE NOMEAR A COMISSÃO GESTORA DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI PAULO GUSTAVO E DE…
TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°195 DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), PARA PRORROGAR ATE…
TRATA SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA A QUE MENCIONADA, NOS TERMOS ORÇAMENTÁRIOS DO MUNICIPIO DE SÃO…
TRATA SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONL SUPLEMENTAR NA FORMA AQUI MENCIONADA NOS TERMOS ORÇAMENTÁRIOS DO MUNICIPIO DE SÃO VALÉRIO-TO.
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