Lei
Número: 760/2009
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 760/2009 DE 23 DE ABRIL DE 2009)
TRATA SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE ALIENAR MEDIANTE VENDA ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA APARELHOS DE AR CONDICIONADO.
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Lei
Número: 757/2009
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 757/2009 DE 23 DE ABRIL DE 2009)
TRATAM SOBRE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA QUE UTILIZAM O SOLO E O SUBSOLO DE PROPRIEDADES MUNICIPAIS AUTORIZA COBRAR PELA PASSAGEM DE DUTOS NO BEM PUBLICO.
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Lei
Número: 755/2009
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 755/2009 DE 23 DE ABRIL DE 2009)
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
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Lei
Número: 754/2009
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 754/2009 DE 02 DE JANEIRO DE 2009.)
ALTERA O ARTIGO 7º INCISO I, ALÍNEA D DA LEI 721/2007 QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Lei
Número: 753/2008
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 753/2009 DE 02 DE JANEIRO DE 2009)
AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO A SENHORA MARIA FRANCISCA PONCE VULGO "MARIA BOLO".
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Lei
Número: 752/2009
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 752/2009 DE 02 DE JANEIRO DE 2009)
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ LOPES CHAVES.
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Lei
Número: 751/2009
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 751/2009 DE 02 DE JANEIRO DE 2009)
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
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Lei
Número: 749/2008
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 749/2008 DE 25 DE JUNHO DE 2008)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO TOCANTINS
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Lei
Número: 747/2008
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 747/2008 DE 25 DE JUNHO DE 2008)
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE FIXAÇÃO DAS DIRETRIZES PREVISTAS NOS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI 6766/79 E SUAS ALTERAÇÕES PARA O REGISTRO DE LOTEAMENTO URBANO.
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Lei
Número: 746/2008
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 746/2008 DE 02 DE JANEIRO DE 2008.)
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUTARIA DE SÃO VALÉRIO (ASCOM).
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Lei
Número: 745/2008
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 745 /2008 DE 26 DE MAIO DE 2008.)
FIXA PREÇO E CONCEDE PRAZO PARA A AQUISIÇÃO DE LOTES URBANOS.
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Lei
Número: 744/2008
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 744/2008 DE 26 DE MAIO DE 2008)
TRATA SOBRE AUMENTO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO E DO SEU NÍVEL SALARIAL.
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