Lei
Número: 777/2010
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 777/2010 DE 09 DE JULHO DE 2010)
ABRE AO ORÇAMENTO ESPECIAL DO MUNICÍPIO UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
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Lei
Número: 776/2010
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 776/2010 DE 09 DE JULHO DE 2010)
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 1.388.822,50 UM MILHÃO TREZENTOS E OITENTA E OITO OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Lei
Número: 775/2010
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 775/2010 DE 25 DE JUNHO DE 2010)
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/06
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Lei
Número: 774/2010
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 774/2010 31 DE MAIO DE 2010)
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PUBLICA MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS DESTINADA A CONSTRUÇÃO DO MINI FÓRUM DE SÃO VALÉRIO
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Lei
Número: 774/2010
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 774/2010 DE 31 DE MAIO DE 2010)
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PUBLICA MUNICIPAL AO ESTADO DO TOCANTINS DESTINADA PARA A CONSTRUÇÃO DA CLINICA DA MULHER.
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Lei
Número: 770/2009
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 770/2010 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.)
TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE
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Lei
Número: 769/2009
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 769/2009 DE 01 DE OUTUBRO DE 2009.)
TRATA SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Lei
Número: 768/2008
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 768/2009 DE 17 DE AGOSTO DE 2009)
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO.
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Lei
Número: 767/2009
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 767/2009 DE 01 DE OUTUBRO DE 2009)
TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
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Lei
Número: 766/2009
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 766/2009 DE 23 DE ABRIL DE 2009)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS EM CARÁTER ESPECIAL.
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Lei
Número: 765/2009
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 765/2009 DE 23 DE ABRIL DE 2009.)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CARÁTER ESPECIAL.
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Lei
Número: 764/2009
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 764/2009 DE 23 DE ABRIL DE 2009)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL.
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