Publicações

Decreto Número: 028/2021 Data: 07/07/2021
(DECRETO N° 028/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021)
REGULAMENTA A LEI N° 14.133 DE 01 DE 01 DE ABRIL DE 2021 QUE TRATA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 027/2021 Data: 07/07/2021
(DECRETO Nº 027/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021)
TRATA SOBRE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
Baixar Anexo(s):
Decreto (COVID-19) Número: 019/2021 Data: 07/07/2021
(DECRETO Nº 019/2021 DE 24 DE MARÇO DE 2021)
TRATA SOBRE RESTRIÇÕES E MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO A COVID-19
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 018/2021 Data: 07/07/2021
(DECRETO Nº 018/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021)
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/ FUNDEB
Baixar Anexo(s):
Lei Número: 868/2016 Data: 02/07/2021
(LEI 868/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016)
FIXA SUBSÍDIOS DE PREFEITO VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA LEGISLATURA 2017/2020
Baixar Anexo(s):
Lei Número: 867/2016 Data: 02/07/2021
(LEI Nº 867/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016)
FIXA SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO PARA A LEGISLATURA 2017/2020
Baixar Anexo(s):
Lei Número: 865/2016 Data: 02/07/2021
(LEI 865/2016, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016)
INSTAURA O CÓDIGO DE SAÚDE PUBLICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO.
Baixar Anexo(s):
Lei Número: 863/2016 Data: 02/07/2021
(LEI 863/2016, DE 03 DE AGOSTO DE 2016)
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO.
Baixar Anexo(s):
Lei Número: 862/2016 Data: 02/07/2021
(LEI 862/2016, DE 03 DE AGOSTO DE 2016)
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE 800 MT² DE TERRENO URBANO PARA EDIFICAÇÃO DE OFICINA DE MAQUINAS PESADAS.
Baixar Anexo(s):
Lei Número: 861/2016 Data: 02/07/2021
(LEI 861/2016, DE 03 DE AGOSTO DE 2016)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA EXERCE ATIVIDADES DE HIDROGINÁSTICA NA ESCOLINHA DE FUTEBOL.
Baixar Anexo(s):
Lei Número: 860/2016 Data: 02/07/2021
(LEI 860/2016, DE 17 DE MARÇO DE 2016)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
Baixar Anexo(s):
Portaria Número: 109/2021 Data: 02/07/2021
(REINTEGRA LETICIA ALVES PUTÊNCIA SANTOS GONZATO AO CARGO DE ENFERMEIRA)
PORTARIA Nº 109/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021.
Baixar Anexo(s):